Descubra quais penalidades você enfrenta em um estágio sem acordo.
Pronto, parabéns, você encontrou o estágio dos seus sonhos! A pegadinha? Sem contrato de estágio... Pois é, mas aqui está, é a empresa na qual você queria entrar há anos, com tarefas malucas, um escritório só para você, a perspectiva de um emprego e um salário tentador!
Então, obviamente, a tentação de aceitar sem um acordo de estágio é grande... então, a que estamos nos expondo sem esse precioso gergelim?
E você? Não muito, exceto pela ausência de garantia de pagamento, de que as condições de estágio acima serão respeitadas, de nenhuma proteção em caso de acidente de trabalho e, acima de tudo, de nenhum recurso para tomar medidas contra a empresa.
Eles? Uma empresa que contrata um estagiário sem contrato de estágio estaria exposta ao mesmo risco que contrataria trabalhadores ilegais. A penalidade seria criminal e aplicada pelo tribunal criminal. As inspeções estão se tornando cada vez mais frequentes.
Serão então aplicadas as penalidades previstas nos artigos L 362-3 e seguintes do Código do Trabalho francês (prisão de 3 a 5 anos para o chefe da empresa, multas de 45.000 a 75.000 euros). Além das pessoas físicas, as pessoas jurídicas também podem ser responsabilizadas nas condições previstas no Código Penal.
A nova lei dos estágios pretende, portanto, protegê-lo e, apesar dos constrangimentos que o contrato de estágio pode representar, continua a ser o único elemento que nos permite estabelecer um quadro de trabalho e estabelecer regras para combater a exploração e os abusos a que os estagiários são frequentemente sujeitos.
Conclusão: sem acordo, sem estágio!
